Muitas pessoas que estão considerando se mudar para uma moradia corporativa por transferência ou designação temporária para outra cidade. Embora a moradia corporativa ofereça várias vantagens, o preparo necessário muda bastante dependendo de ela vir ou não mobiliada. Neste artigo, explicamos os tipos de moradia corporativa, suas vantagens e desvantagens, como aproveitar uma moradia corporativa mobiliada e os pontos importantes na escolha de móveis.
Que tipos de moradia corporativa existem?
Moradia corporativa própria
É o formato em que a empresa oferece como moradia corporativa apartamentos ou conjuntos residenciais de sua propriedade. Há menos trâmites, a entrada tende a ser mais ágil e, em alguns casos, existem instalações voltadas para famílias.
Moradia corporativa alugada pela empresa
É um sistema em que o morador escolhe entre imóveis contratados pela empresa em nome da pessoa jurídica. Há uma ampla gama de opções, como condomínios, apartamentos e casas, e muitas empresas adotam esse formato.
Diferença em relação ao dormitório para funcionários
Os dormitórios para funcionários são voltados principalmente para pessoas solteiras e frequentemente incluem refeições, enquanto a moradia corporativa é voltada principalmente para famílias. Em dormitórios com quartos compartilhados, a privacidade pode ser limitada.
Qual é a diferença entre moradia corporativa alugada e moradia corporativa própria? Tratamento contábil e tributário
A moradia corporativa alugada e a moradia corporativa própria diferem não apenas na praticidade para o morador, mas também no ponto de partida do tratamento contábil por parte da empresa. Na moradia corporativa própria, o imóvel é registrado como ativo imobilizado da pessoa jurídica, e a depreciação, o imposto sobre a propriedade e as despesas de reparo, entre outros, tornam-se despesas dedutíveis da empresa. Na moradia corporativa alugada, a empresa firma um contrato de locação com o proprietário do imóvel e o subloca ao funcionário, de modo que o aluguel pago pela empresa ao proprietário é registrado como despesa dedutível de aluguel de terreno e imóvel.
Por outro lado, o método de cálculo do "valor equivalente ao aluguel" que deve ser cobrado do funcionário (se o funcionário pagar 50% ou mais desse valor, ele não é tributado como remuneração) usa a mesma fórmula tanto para a moradia própria quanto para a alugada. O Tax Answer da Agência Nacional de Tributos estabelece que, "não apenas quando a empresa cede uma moradia corporativa ou dormitório de sua propriedade, mas também quando aluga de terceiros para ceder", o valor equivalente ao aluguel é a soma de (1) valor padrão tributável do imposto sobre a propriedade do edifício × 0,2%, (2) 12 ienes × área total (m²) ÷ 3,3 (m²), e (3) valor padrão tributável do imposto sobre a propriedade do terreno × 0,22% (Tax Answer nº 2597 da Agência Nacional de Tributos). Ou seja, o critério que o funcionário deve arcar não muda em função de a moradia ser própria ou alugada; a diferença aparece principalmente no tratamento contábil da empresa (registrar o imóvel como ativo e depreciá-lo, ou contabilizar o aluguel como despesa).
Quais são as vantagens e desvantagens de usar moradia corporativa?
Vantagens
- Bom custo-benefício: é possível morar com aluguel muito abaixo do valor de mercado, e em alguns casos as despesas de serviços públicos já estão incluídas
- Menos burocracia: a empresa cuida dos contratos e das transações financeiras
- Menor sensação de isolamento: há uma sensação maior de segurança porque colegas e funcionários mais experientes moram por perto
- Perto do local de trabalho: a redução do tempo de deslocamento aumenta o tempo disponível para a vida pessoal
Desvantagens
- Você pode não conseguir morar no imóvel ideal: as opções podem ser limitadas
- Pode ser difícil separar vida profissional e pessoal: como colegas moram nas proximidades, a fronteira entre trabalho e vida privada tende a ficar indefinida
Quais são as vantagens e desvantagens de uma moradia corporativa mobiliada?
Vantagens
- Não é necessário arcar com a compra do conjunto de móveis (a partir de cerca de 200 mil ienes)
- A quantidade de bagagem da mudança diminui significativamente
- Também não é necessário pagar pelo descarte dos móveis ao sair do imóvel
Desvantagens
- Como não é possível levar os móveis de sua preferência, a liberdade de decoração é menor
- Muitos móveis são usados, e isso pode gerar preocupação com a higiene (em geral, eles já vêm limpos antes da mudança)
Tributação da moradia corporativa mobiliada — o empréstimo de móveis e eletrodomésticos é avaliado separadamente do aluguel
Quando a empresa empresta móveis e eletrodomésticos para a moradia corporativa gratuitamente ou por um valor baixo, o tratamento tributário é avaliado, em princípio, separadamente do cálculo do próprio aluguel da moradia (valor equivalente ao aluguel). O caso de perguntas e respostas da Agência Nacional de Tributos "Benefício econômico no caso de empréstimo de móveis etc. a funcionários" (tratamento baseado no artigo 36º, parágrafos 1 e 2, da Lei do Imposto de Renda) estabelece que, para móveis de propriedade da própria empresa, deve-se avaliar como benefício econômico um valor calculado de forma razoável — somando o valor equivalente à depreciação pelo método linear ao valor normalmente necessário para manutenção — e, para móveis obtidos por leasing, o valor equivalente à parcela do leasing.
Na prática, quando o aluguel da moradia corporativa mobiliada com móveis e eletrodomésticos se mantém dentro do escopo de benefícios, muitas vezes o problema tributário não chega a se manifestar. Ainda assim, não é correto simplesmente incluir o empréstimo de móveis e eletrodomésticos no cálculo do aluguel da moradia; como regra, é um ponto importante para o responsável saber que o benefício econômico deve ser avaliado separadamente. Ao ceder os itens gratuitamente ou por um valor bem abaixo do mercado, esteja atento ao fato de que esse valor equivalente ao benefício econômico pode ser tributado como remuneração.
Quais são os pontos importantes na escolha de móveis para uma moradia corporativa sem mobília?
- Priorize a compra de móveis grandes, como cama e estante, e deixe os itens menores para depois
- Verifique com antecedência as dimensões da entrada, do corredor e do elevador para confirmar se a entrega e a instalação serão possíveis
- Entenda a posição das tomadas e da entrada da antena de TV antes de definir o layout
- Unificar o estilo de cores e materiais ajuda a criar um ambiente elegante
Divisão de responsabilidade pela restauração do imóvel — quem paga, a empresa ou o funcionário, no momento da saída
O artigo 621 do Código Civil (na revisão em vigor desde 1º de abril de 2020) estabelece, sobre a obrigação de restauração do locatário, que "quando houver dano ao objeto locado surgido após seu recebimento pelo locatário (excluindo o desgaste do objeto locado decorrente do uso e fruição normais, bem como a deterioração natural decorrente do tempo), o locatário tem a obrigação de restaurar esse dano ao estado original ao término da locação", excluindo claramente da obrigação de restauração o desgaste por uso normal e a deterioração natural pelo tempo. O guia "Problemas e diretrizes sobre a restauração do imóvel" do Ministério do Território, Infraestrutura, Transportes e Turismo também define a restauração como "reparar, dentre a redução do valor do imóvel decorrente da moradia e uso pelo locatário, o desgaste e dano causados por dolo ou culpa do locatário, violação do dever de cuidado como bom administrador, ou uso que exceda o uso normal", apresentando como critério a ideia de que o desgaste normal e a deterioração pelo tempo são de responsabilidade do locador, e o desgaste por uso além do normal é de responsabilidade do locatário.
A moradia corporativa também está no prolongamento desse princípio geral. No caso da moradia corporativa alugada, como a locatária no contrato de locação com o proprietário é a empresa, a obrigação de restauração perante o proprietário recai sobre a própria empresa; porém, com base no regulamento interno, a prática comum é cobrar do funcionário os danos causados por seu dolo ou culpa. O mesmo raciocínio se aplica à moradia corporativa própria: em princípio, a empresa arca com o desgaste normal e a deterioração pelo tempo, e cobra do funcionário apenas os danos que excedam isso. O mesmo vale para os móveis embutidos: a divisão em que os danos por deterioração natural ficam a cargo da empresa e os danos por culpa ficam a cargo do funcionário reflete diretamente essa lógica de divisão de responsabilidade pela restauração.
Perguntas frequentes (FAQ)
P. Se um móvel embutido quebrar, quem arca com o custo?
Como regra geral, danos por desgaste natural são de responsabilidade da empresa, enquanto danos causados por uso indevido ficam por conta do morador. É importante registrar o estado dos itens no momento da entrada.
P. Posso descartar ou vender os móveis fornecidos?
Como se tratam de bens da empresa, o descarte ou a venda sem autorização pode configurar furto ou apropriação indébita. Não faça isso em nenhuma hipótese.
P. Quanto custa o aluguel da moradia corporativa?
O valor varia de empresa para empresa, mas, em geral, fica em torno de 30% a 50% do preço de mercado. Como muitas vezes ele é descontado automaticamente do salário mensal, confirme o valor com antecedência.
P. O que devo fazer se surgir algum problema dentro da moradia corporativa?
O procedimento básico é informar tanto a administradora quanto a empresa. Mesmo em situações urgentes, não deixe de entrar em contato primeiro com o departamento responsável na empresa.
